Termos de uso

Termos e Condições de Uso - borawin

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à borawin. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma operada pela Borawin Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de download e distribuição de software, incluindo jogos de pesca e outras funcionalidades, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso dos nossos serviços.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a borawin, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao criar uma conta, você garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e atualizadas. A conta é pessoal e intransferível, sendo o usuário o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

3. Escopo dos Serviços

A borawin atua como uma plataforma de facilitação e distribuição de softwares digitais. Nosso serviço consiste em fornecer um ambiente seguro para o download de aplicações, incluindo, mas não se limitando a, jogos de entretenimento. A Borawin Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Regras de Conduta e Uso Proibido

Ao utilizar a borawin, o usuário compromete-se a não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira;
• Tentar contornar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados;
• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Praticar atos fraudulentos ou que prejudiquem a experiência de outros usuários;
• Utilizar ferramentas automatizadas (bots) para interagir com a plataforma sem autorização expressa.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na borawin, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade da Borawin Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da marca borawin sem autorização prévia por escrito é estritamente proibido.

6. Isenção de Responsabilidade

A borawin é fornecida 'no estado em que se encontra' e 'conforme disponível'. A Borawin Soluções Digitais Ltda. não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma, ou por quaisquer falhas técnicas nos dispositivos do usuário decorrentes do download de softwares de terceiros.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado da borawin após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.